Candidaturas decorrem de 28 de Outubro a 31 de Dezembro de 2019.
Estes apoios destinam-se a pessoas coletivas de direito público e as entidades de direito privado sem fins lucrativos que atuam na área social e pretendem qualificar e adequar a atual rede de serviços e equipamento sociais e de saúde.
No âmbito geográfico estão incluídas as seguintes áreas:
NUT II Norte:
- NUT III Alto Minho
- NUT III Alto Tâmega
- NUT III Área Metropolitana do Porto
- NUT III Ave
- NUT III Cávado
- NUT III Terras de Trás-os-Montes
A comparticipação é calculada pelo nº de utentes