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MEDIDA EMPREENDE XXI

21/01/2022

 

A Medida Empreende XXI consiste num apoio financeiro à criação de empresa ou próprio emprego para desempregados, inscritos no IEFP.

 

 

Beneficiários

  • Jovens à procura do primeiro emprego, com idade entre os 18 anos e os 35 anos, inclusive, que nunca tenham prestado atividade ao abrigo de um contrato de trabalho sem termo;
  • Jovens desempregados, com idade entre os 18 anos e os 35 anos, inclusive, incluindo os que não se encontrem a estudar nem a frequentar formação;
  • Outros desempregados inscritos, incluindo os que reúnam condições para ser destinatários da medida Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, regulada pela Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, na redação atual, salvo no que respeita à celebração de contrato de trabalho por conta de outrem, e respetivos membros do agregado familiar.

 

 

Modalidades de apoio cumuláveis entre si

  • Apoio financeiro ao investimento elegível para a criação de empresas;
  • Apoio financeiro à criação do próprio emprego;
  • Formação profissional adequada à criação de empresas e do próprio emprego, sempre que necessário;
  • Mentoria e consultoria especializada na área do empreendedorismo para reforço de competências e para a estruturação e consolidação do projeto;
  • Possibilidade de instalação em incubadoras, sempre que necessário.

 

 

Apoio criação de empresas

Até 85% do total do investimento elegível, nas seguintes modalidades:

  • Subsídio não reembolsável, até ao limite de 40 % do investimento elegível;
  • Empréstimo sem juros, até ao limite de 45 % do investimento elegível.

 

O valor financiado pode ser majorado em:

  • 30%, quando o posto de trabalho é preenchido por uma pessoa do sexo sub-representado na profissão;
  • 25%, quando o posto de trabalho se localiza no interior;
  • 20%, por posto de trabalho, quando é um projeto com mais de um destinatário promotor.

 

 

Apoio à criação do próprio emprego

Até 15 vezes o valor do IAS por destinatário, com o limite de quatro postos de trabalho, não reembolsável e com possibilidade de majoração:

  • 30 %, para posto de trabalho preenchido por pessoa do sexo sub-representado em determinada profissão;
  • 25%, para posto de trabalho localizado em território do interior;
  • 20%, por posto de trabalho, quando se trate de projeto com mais de um destinatário promotor.

 

 

Não dispensa a leitura da portaria n.º 26/2022:   https://files.dre.pt/1s/2022/01/00600/0003700046.pdf

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