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TRANSFORMAR TURISMO – LINHA REGENERAR TERRITÓRIOS

14/01/2022

 

A medida Transformar Turismo – Linha Regenerar Territórios vem apoiar  projetos de Turismo que desenvolvam produtos ou segmentos inovadores para o território.

 

 

Projetos

  • Projetos que desenvolvam produtos ou segmentos inovadores para o território e criem valor acrescentado;
  • Projetos que para além das caraterísticas anteriores fomentem o desenvolvimento de produtos turísticos de valor acrescentado, (turismo cultural, industrial, ferroviário, desportivo, náutico, militar, literário, científico, religioso, saúde, gastronómico, o enoturismo e o turismo de natureza);
  • Projetos que estimulem a mobilidade descarbonizada.

 

 

Beneficiários

  • Entidades públicas, incluindo aquelas em cuja gestão as entidades da administração central do Estado, regional e local tenham posição dominante;
  • Micro, pequenas ou médias empresas, com certificação eletrónica no portal do IAPMEI;
  • Outras entidades privadas que não reúnam as caraterísticas das previstas na alínea anterior, nomeadamente de natureza associativa.

 

 

Despesas elegíveis

  • Estudos, projetos e assistência técnica;
  • Obras de construção e de adaptação;
  • Aquisição de bens e de equipamentos;
  • Aquisição de sistemas de informação;
  • Implementação de plataformas para aumentar a interação e conexão colaborativa;
  • Intervenções para incremento da acessibilidade física para todos;
  • Ações de marketing que visem a comercialização da oferta;
  • Obtenção de certificação na área da sustentabilidade;
  • Serviços de consultoria para a definição da estratégia de sustentabilidade;
  • Intervenção de revisores ou contabilistas certificados externos no âmbito desenvolvimento do projeto.

 

 

Critérios de seleção 

  • Relevância turística – orientação para o cliente e relevância para a melhoria da experiência e da interação com o visitante e com o turista;
  • Inovação – novidade das soluções e sua adequação aos desafios atuais do setor e à satisfação de necessidades detetadas;
  • Eficiência – eficiência global gerada por via da otimização gerada pelo projeto;
  • Dinâmica territorial – Capacidade de gerar externalidades positivas de caráter supramunicipal e rendimentos de escala.

 

 

Condições de elegibilidade

  • Estarem alinhados com a visão, prioridades e metas da Estratégia Turismo 2027;
  • Enquadrarem-se numa estratégia de desenvolvimento em rede, isto é, o desenvolvimento de ações integradas entre, pelo menos, duas entidades;
  • Encontrarem-se os respetivos projetos de arquitetura aprovados pela edilidade camarária competente
  • Não se iniciarem antes da data da candidatura;
  • Não terem uma duração superior a 24 meses e iniciarem-se no prazo máximo de 3 meses após a data da aprovação da candidatura;
  • É excecionalmente permitido o enquadramento de projetos não integrados em rede, no caso de os mesmos demonstrarem um contributo determinante para o desenvolvimento de um ou mais produtos turísticos a nível nacional;
  • Evidenciarem um contributo relevante para as dimensões económica, social e ambiental da sustentabilidade.

 

 

Apoio

Apoio financeiro de 30% do valor das despesas elegíveis do projeto, com possibilidade de majoração de 20%, com os seguintes limites:

  • Entidades públicas ou entidades privadas sem fins lucrativos: 300.000 euros (não reembolsável);
  • Empresas: 150.000 euros, (50% não reembolsável).

 

 

Candidaturas

A partir de 10 janeiro de 2022 até ao esgotamento da dotação.

 

Não dispensa a leitura do Despacho Normativo n.º 1-C/2022, de 7 de janeiro e do Despacho Normativo n.º 1-A/2022, de 7 de janeiro:

https://files.dre.pt/2s/2022/01/005000001/0001200016.pdf

https://files.dre.pt/2s/2022/01/005000001/0000200007.pdf

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