Qualquer pessoa inscrita no IEFP com mais de 18 anos

Os projetos apresentados poderão ter um investimento máximo de 200.000,00 €.

Taxa de Incentivo: 85% do investimento total elegível, repartido da seguinte forma:

• Subsídio não reembolsável: 40% do investimento elegível;
• Empréstimo sem juros: 45% do investimento elegível;
• Capitais próprios: 15% do investimento elegível.

O subsídio não reembolsável é majorado nas seguintes situações:

• Projetos promovidos por destinatários promotores do sexo sub-representado – 15%
• Projetos inovadores – 15%
• Projetos localizados em território do interior – 25%
• Posto de trabalho criado para contratos de trabalho sem termo e preenchido por desempregados inscritos no IEFP – 2,5%
• Posto de trabalho criado para contratos de trabalho sem termo destinado a pessoa com qualificação de nível 5 a 7 – 2,5%
• Posto de trabalho com contrato sem termo, destinado a doutorados – 5%