Gabinete de Acolhimento e Asilo (Protocolo de Cooperação)

O Gabinete de Acolhimento e Asilo (Protocolo de Cooperação) da IDSET nasce da necessidade de dar resposta a pessoas que chegam a Portugal em situações frágeis e com urgência em reconstruir a sua vida. Este projeto foi pensado para acompanhar esse processo de forma próxima, estruturada e humana.

O Gabinete de Acolhimento e Asilo (Protocolo de Cooperação) posiciona‑se como um espaço onde o apoio não é isolado, mas pensado como um percurso. Onde se trabalha desde o acolhimento inicial até fases mais avançadas da integração, com o objetivo de promover autonomia dos requerentes e beneficiários de proteção internacional ou temporária e a sua participação ativa na sociedade.

Ao funcionar através de um modelo de Gabinete de Acolhimento e Asilo em protocolo de cooperação, este projeto articula com entidades públicas, nomeadamente no âmbito das políticas migratórias nacionais, o que permite respostas mais coordenadas e alinhadas com os processos legais em vigor.

O que é o Gabinete de Acolhimento e Asilo da IDSET?

O Gabinete de Acolhimento e Asilo (Protocolo de Cooperação) é um projeto que visa apoiar requerentes e beneficiários de proteção internacional ou temporária. O gabinete funciona como um ponto de acompanhamento contínuo, desde a chegada dos requerentes até fases mais avançadas de integração.

No gabinete de acolhimento e asilo, cada pessoa é vista no seu contexto e trabalhada numa lógica de capacitação. São criadas condições para que cada pessoa consiga ganhar autonomia, desenvolver competências e construir um percurso sustentável em Portugal.

Este trabalho passa por várias fases: acolhimento inicial, orientação, formação, integração social e ligação ao mercado de trabalho.

O que é a proteção internacional e quem tem direito? 

A proteção internacional destina‑se a pessoas que não podem regressar ao seu país de origem por motivos como perseguição, conflitos armados ou risco sério para a sua vida. Dentro deste conceito, existem duas formas principais: o estatuto de refugiado e a proteção subsidiária.

Podem solicitar este tipo de proteção pessoas que comprovem que enfrentam ameaças devido à sua religião, nacionalidade, opiniões políticas, pertença a determinado grupo social ou situações de violência generalizada.

O Gabinete de Acolhimento e Asilo (Protocolo de Cooperação) acompanha este processo, através da clarificação de direitos, deveres e etapas, de modo a que quem chega ao país consiga ambientar‑se de forma mais natural. 

Serviços de apoio disponíveis no Gabinete de Acolhimento e Asilo IDSET 

O apoio prestado pelo Gabinete de Acolhimento e Asilo (Protocolo de Cooperação) organiza‑se em diferentes áreas que se complementam, e combinam diferentes respostas para os diferentes contextos, que chegam ao gabinete

Entre os principais serviços, destacam‑se:

Este conjunto de serviço procura reduzir situações de exclusão e garantir condições para uma integração sustentável, que evolui de forma consistente.

Como funciona o acolhimento de requerentes de proteção internacional? 

No Gabinete de Acolhimento e Asilo (Protocolo de Cooperação), o acolhimento é feito de forma faseada. Numa primeira abordagem, são identificadas as necessidades urgentes. Depois, constrói‑se um plano de intervenção que pode incluir formação, apoio social ou encaminhamento para outros serviços. Ao longo do tempo, o acompanhamento vai sendo ajustado. 

Existe também uma preocupação em promover uma relação equilibrada entre a pessoa acolhida e a sociedade de acolhimento. 

Como aceder ao Gabinete de Acolhimento e Asilo IDSET 

O Gabinete de Acolhimento e Asilo (Protocolo de Cooperação) funciona através de um protocolo de cooperação com a AIMA. Isto significa que os encaminhamentos são realizados no âmbito dessa parceria institucional.

Para quem necessita de apoio, o primeiro passo passa normalmente pelo contacto com entidades oficiais ou organizações que façam esse encaminhamento.